Tietê participa de reunião da região metropolitana de Sorocaba
A Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa) e a Prefeitura de Tatuí promoveram no dia 9, terça-feira, a segunda oficina sub-regional para a elaboração do Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano (PDUI) da sub-região 1 da Região Metropolitana de Sorocaba. O evento aconteceu nas dependências da Fatec de Tatuí.
Os secretários de Saúde, Dr. Sérgio Toledo; de obras e planejamento, Adriano Arcanjo Ferreira e de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, Carlos Eduardo Assumpção participaram da reunião que teve como objetivo o Desenvolvimento Urbano e Econômico, Meio Ambiente e Resíduos Sólidos, Mobilidade e Logística, Saúde e Segurança Pública.
Participaram do evento, o diretor do Erplan (Escritório Regional de Planejamento) da Casa Civil, Jesse James Latance.
As oficinas propiciam uma ampla discussão regional contribuindo para levantamento, análise e formulação das principais questões a serem abordadas por políticas públicas de caráter metropolitano.
Segundo a Emplasa, participam da atividade, membros do poder público dos municípios da região, da sociedade civil e representantes do Estado que terão como objetivo contribuir na formulação do “Diagnóstico Problematizado da RMS”.
A Região Metropolitana de Sorocaba é composta por 27 municípios, tendo mais de 2 milhões de habitantes. Tietê integra a Sub-Região 1, composta pelos municípios de Alambari, Boituva, Capela do Alto, Cerquilho, Cesário Lange, Jumirim, Sarapuí, Tatuí e Itapetininga.
Sobre a RMS
O Estatuto da Metrópole, Lei Federal nº 13.089, sancionado em 12 de janeiro de 2015, determina que todas as regiões metropolitanas e aglomerações urbanas brasileiras desenvolvam em três anos, a partir de 2015, seus Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), a serem aprovados por lei estadual.
Além dos conteúdos mínimos definidos nesta lei, após sua aprovação, os municípios que integram essas unidades territoriais deverão compatibilizar seus Planos Diretores Municipais às novas regras.
O PDUI, como instrumento legal de planejamento, estabelece diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano e regional, buscando reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população metropolitana. Também fixa as bases de atuação conjunta entre Estado e municípios.
O Plano deverá contribuir para o ordenamento territorial da Região Metropolitana de Sorocaba (RMS). Ações voltadas à regulação são fundamentais em qualquer sociedade, especialmente nas grandes metrópoles, que reúnem expressivas desigualdades socioeconômicas.
Instituir o macrozoneamento nesses territórios possibilita a organização das diversas áreas de interesse comum à região, que perpassam vários municípios. Por isso, as diretrizes orientadoras para ocupação desse território terão que ser pactuadas e, ao se transformar em lei, vão garantir o acesso democrático à região metropolitana.
