Operação Tapa Buracos volta com força total



Durante os últimos dias, na Prefeitura de Tietê, o que se viu foi total empenho e profissionalismo dos servidores em realizar com a máxima precisão o processo licitatório para eventual aquisição de emulsão asfáltica RR1C, bica corrida e massa asfáltica CBUQ faixa D. Ou seja, todos, orientados pelo prefeito Vlamir Sandei, não mediram esforços para que, dentro da legalidade, fosse possível adquirir asfalto para os reparos das ruas do município.

Vale lembrar que para que uma Prefeitura possa efetuar suas compras, é preciso que se realizem as licitações. Tal processo consiste em detectar as necessidades da cidade, elaborar memorial descritivo, realizar pesquisa de mercado, parecer técnico jurídico e, por fim, publicar edital. Toda esta burocracia é exigida pela Lei Federal nº 8.666/93, que só permite compras com dispensa de licitação de até no máximo R$8mil por ano/objeto. Tratando-se de asfalto o valor é quase irrisório.

Outra informação importante é que toda empresa ganhadora de processo licitatório tem garantido o direito de venda e/ou prestação pelo prazo mínimo de doze meses e, após este período, um novo processo deve ser realizado, estabelecendo lisura nos trabalhos e transparência nas finanças.

Sendo assim, em 18 de outubro deste ano, com o intuito de assegurar à população os trabalhos da operação Tapa Buracos, a Secretaria de Administração e Modernização publicou abertura de Edital, que foi impugnado pela empresa EMAM – Emulsões e Transporte Ltda, que alegou ser necessária a inclusão de autorização da ANP para comercialização de produtos derivados do petróleo nos documentos de habilitação.

Tal exigência foi analisada pela Secretaria de Negócios Jurídicos que acatou a solicitação e ordenou nova abertura de edital, o que obrigatoriamente determina que sejam oferecidos oito dias úteis para ciência dos interessados.

Desta maneira, a nova licitação aconteceu em 27 de outubro. Na ocasião, nove empresas demonstraram interesse nesta negociação. Foram: Construtora Julio & Julio Ltda, DNP Terraplanagem e Pavimentadora Foresto Ltda, Pedreira Sanson Ltda, Sanson Pavimento e Obras Ltda, Extrapav Pavimentação e Comércio Ltda, Cel Engenharia Ltda, Elisangela de Fátima Azanga EPP,NG Trans. Pav. e Comércio de Materiais de Construçaõ Ltda ME, Ellenco Construções Ltda.

A ganhadora –empresa que apresentou a mesma qualidade de serviço pelo menor preço –foi a DNP, que assinou o contrato no último dia 07 de novembro.

No mesmo dia, a Secretaria de Serviços entregou requisição solicitando entrega do asfalto e, no dia 8, os trabalhos tiveram início. A primeira ação da Tapa Buracos, foi na Tenente Gelás, próximo à Santa Casa. Logo em seguida, foram reparadas as ruas Sete de Setembro e Vigário Paulino Ayres, onde o prefeito Vlamir Sandei esteve pessoalmente conferindo o trabalho da equipe da Secretaria de Serviços.

Durante o período da tarde, em parceria com o SAMAE, também foi feito recapeamento do asfalto na Rua dos Expedicionários. As obras continuam posteriormente na Rua Curuçá e São Bento. Aos servidores, Vlamir Sandei ressaltou a importância deste trabalho: “conto com o apoio de todos. A partir de agora, nossa meta é este asfalto. Não vamos parar até que os buracos estejam todos tapados”, garantiu o prefeito.

De acordo com Sidnei Machado, o Cate, secretário da Pasta, todos os pedidos da população serão atendidos, conforme demanda da mão de obra. “O foco é melhorar Tietê. Estamos empenhados nisso”, finalizou.