Diretrizes do Programa Município VerdeAzul são apresentadas no salão nobre
No dia 29 de dezembro foi realizada no Salão Nobre da Prefeitura a exposição das Diretrizes do Programa Município Verde Azul realizado e incentivado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente com execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.
O programa, que existe desde 2007, foi criado para medir, apoiar e descentralizar a agenda ambiental nos municípios, bem como estimular as prefeituras a executarem políticas públicas em favor do desenvolvimento sustentável.
O prefeito Vlamir Sandei participou da apresentação que foi conduzida pelo Secretário da SEMADES George Nicolosi. Estiveram presentes também, os secretários de Administração e Modernização (Marcio Saccon), Segurança e Trânsito (Olavo de Oliveira), Obras e Planejamento (Adriano Ferreira), Assistência e Desenvolvimento Social (Sandra Takakura), Finanças (Everton Miguel), Saúde e Medicina Preventiva (Dr. Sérgio de Toledo) e Educação (Sulleiman Nicolosi).
O objetivo do encontro foi apresentar aos presentes os conceitos, as metas do programa, apresentação dos resultados e também para dar orientação aos interlocutores quanto ao papel deles como porta-vozes do PMVA na imprensa, nos departamentos da Prefeitura, na Câmara dos vereadores e na sociedade. Além disso, foram abordadas as tarefas do município dentro do programa.
O Programa Município VerdeAzul – PMVA publica anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas com o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA. Tal Indicador, disponível aos agentes públicos e a toda a população, serve como instrumento auxiliar de promulgação e execução de políticas públicas ambientais, de acordo com as características locais específicas de cada município.
Além de nortear a formulação de políticas públicas, o Ranking Ambiental é utilizado pelo PMVA na outorga das seguintes premiações regulares:
“Certificado Município VerdeAzul”, concedido aos municípios que atingem a nota superior a 80 (oitenta) pontos e preenchem requisitos pré-definidos para cada Ciclo, e ao Interlocutor respectivo. Este Certificado reconhece a boa gestão ambiental municipal e garante à prefeitura premiada preferência na captação de recursos do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição (FECOP).
“Prêmio Governador André Franco Montoro”, concedido aos municípios melhores colocados no Ranking em cada uma das Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos – UGRHI’S. Trata-se de uma homenagem ao criador do Conselho Estadual do Meio Ambiente – CONSEMA, embrião da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e defensor da descentralização administrativa e fortalecimento dos municípios.
