Prefeitura decreta Estado de Calamidade Pública por conta do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Em 18 de Março de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto do Governo Federal, que estabeleceu um Estado de Calamidade Pública por conta do Coronavírus.
O Estado de Calamidade Pública permite que os governos dos estados e municípios, adotem medidas extraordinárias para conter os efeitos do Coronavírus na sociedade e na economia.
Por esse motivo, nesta sexta-feira (03), a Prefeitura do Município de Tietê, através do Prefeito Vlamir Sandei, decretou Estado de Calamidade Pública no município de Tietê, por tempo indeterminado, tendo em vista a declaração de Emergência em Saúde Pública por determinação dos Decretos Municipais n° 6.695/2020 e 6.697/2020.
Esse procedimento é preventivo e de grande importância, pois caso nossa população e o município venham a sofrer mais impactos do Coronavírus, já estaremos autorizados a utilizarmos recursos financeiros para contratar produtos e serviços no combate da doença e dessa forma proteger a população.
No momento, os dados de sobre o Coronavírus permanecem inalterados no município, ou seja, Nenhum contaminado.
Os Decretos citados continuam em vigor, como parte integrante do presente Decreto de Calamidade Pública.
Para acessar o Decreto clique aqui.
