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Variáveis Externas
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Grande região geográfica
|
Sudeste
|
|
Região metropolitana
|
Não Aplicável
|
|
Grande bacia hidrográfica
|
Bacia do Prata
|
|
Pessoas residentes em 2001
|
32479
|
|
Faixa de população
|
20.001 a 100.000
|
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Ano de instalação do município
|
1939
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Estrutura Política
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Prefeito - nome
|
MANOEL DAVID KORN DE CARVALHO
|
|
Prefeito - sexo
|
Masculino
|
|
Prefeito - idade
|
27
|
|
Prefeito - nível de instrução
|
SUPERIOR
completo
|
|
Prefeito - partido atual
|
PSD
|
|
Reeleição - existência
|
Não
|
|
Acesso à justiça
|
|
Comissão de defesa do consumidor - existência
|
Sim
|
|
Tribunal ou juizado de pequenas causas - existência
|
Sim
|
|
Conselho tutelar - existência
|
Sim
|
|
Acesso à segurança pública
|
|
Guarda municipal - existência
|
Sim
|
|
Guarda municipal - efetivo
|
|
|
Núcleo ou delegacia de mulheres - existência
|
Não
|
|
Defesa civil - existência
|
Sim
|
|
Cadastro imobiliário
|
|
Cadastro imobiliário - existência
|
Sim
|
|
Unidades prediais e territoriais cadastradas separadamente ou em conjunto
|
Separadamente
|
|
Número de unidades prediais cadastradas em 1999
|
6697
|
|
Número de unidades prediais cadastradas em 2000
|
7518
|
|
Número de unidades territoriais cadastradas em 1999
|
4057
|
|
Número de unidades territoriais cadastradas em 2000
|
4348
|
|
Ano do último recadastramento
|
1994
|
|
Ano da última atualização da planta de valores do IPTU
|
1995
|
|
Comércio
|
|
Videolocadoras - existência
|
Sim
|
|
Livrarias - existência
|
Sim
|
|
Lojas de discos. CDs e fitas - existência
|
Sim
|
|
Shoppingcenter - existência
|
Sim
|
|
Composição do quadro de pessoal da administração direta
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta
|
678
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - Estatutários
|
1
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - CLT
|
677
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - Outros
|
0
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - Nível Auxiliar
|
214
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - Nível Médio
|
391
|
|
Total de funcionários ativos da administração direta - Nível Superior
|
73
|
|
Composição do quadro de pessoal da administração indireta
|
|
Administração indireta - existência
|
Sim
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta
|
72
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - Estatutários
|
0
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - CLT
|
72
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - Outros
|
0
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - Nível Auxiliar
|
44
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - Nível Médio
|
20
|
|
Total de funcionários ativos da administração indireta - Nível Superior
|
8
|
|
Consórcios intermunicipais
|
|
Consórcio para atendimento na área de educação - existência
|
Não
|
|
Consórcio para habitação - existência
|
Não
|
|
Consórcio para aquisição e/ou uso de máquinas e equipamentos - existência
|
Não
|
|
Consórcio para serviços de abastecimento de águas - existência
|
Não
|
|
Consórcio para serviços de esgotamento sanitário - existência
|
Não
|
|
Consórcio para limpeza urbana - existência
|
Não
|
|
Consórcio para coleta de lixo - existência
|
Não
|
|
Consórcio para coleta seletiva de lixo - existência
|
Não
|
|
Consórcio para reciclagem de lixo - existência
|
Não
|
|
Consórcio para remoção de entulhos - existência
|
Não
|
|
Consórcio para coleta de lixo especial - existência
|
Não
|
|
Consórcio para tratamento ou disposição final do lixo - existência
|
Não
|
|
Consórcio para processamento de dados - existência
|
Não
|
|
Consórcio para atendimento na área de saúde - existência
|
Não
|
|
Número de consórcios na área de saúde
|
Não Aplicável
|
|
Participação de recursos financeiros do Estado ou do Governo Federal nos consórcios de saúde
|
Não Aplicável
|
|
Equipamentos culturais e de lazer
|
|
Bibliotecas públicas - existência
|
Sim
|
|
Museus - existência
|
Sim
|
|
Teatros ou salas de espetáculos - existência
|
Sim
|
|
Cinemas - existência
|
Sim
|
|
Clubes e associações recreativas - existência
|
Sim
|
|
Estádios ou ginásios poliesportivos - existência
|
Sim
|
|
Banda de música - existência
|
Sim
|
|
Orquestra - existência
|
Não
|
|
Unidades de ensino superior - existência
|
Não
|
|
Descentralização e Desconcentração Administrativa
|
|
Conselho na área de educação - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de educação - realizou reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de educação - periodicidade das reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho paritário na área de educação - existência
|
Não Aplicável
|
|
Fundo municipal na área de educação - existência
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de saúde - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de saúde - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de saúde - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de saúde - existência
|
Sim
|
|
Fundo municipal na área na área de saúde - existência
|
Sim
|
|
Conselho de assistência social - existência
|
Sim
|
|
Conselho de assistência social - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho de assistência social - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário de assistência social - existência
|
Sim
|
|
Fundo municipal na área de assistência social - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de direito das crianças/adolecentes - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de direito das crianças/adolecentes - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de direito das crianças/adolecentes - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de direito das crianças/adolecentes - existência
|
Sim
|
|
Fundo municipal na área de direito das crianças/adolecentes - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de emprego/trabalho - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de emprego/trabalho - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de emprego/trabalho - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de emprego/trabalho - existência
|
Sim
|
|
Fundo municipal na área de emprego/trabalho - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de turismo - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de turismo - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de turismo - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de turismo - existência
|
Sim
|
|
Fundo municipal na área de turismo - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de cultura - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de cultura - realizou reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de cultura - periodicidade das reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho paritário na área de cultura - existência
|
Não Aplicável
|
|
Fundo municipal na área de cultura - existência
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de habitação - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de habitação - realizou reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de habitação - periodicidade das reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho paritário na área de habitação - existência
|
Não Aplicável
|
|
Fundo municipal na área de habitação - existência
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de meio ambiente - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de meio ambiente - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de meio ambiente - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de meio ambiente - existência
|
Não
|
|
Fundo municipal na área de meio ambiente - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de transportes - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de transportes - realizou reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de transportes - periodicidade das reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho paritário na área de transportes - existência
|
Não Aplicável
|
|
Fundo municipal na área de transportes - existência
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência
|
Sim
|
|
Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - realizou reuniões
|
Sim
|
|
Conselho na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - periodicidade das reuniões
|
Mensal
|
|
Conselho paritário na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência
|
Não
|
|
Fundo municipal na área de política urbana ou desenvolvimento urbano - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência
|
Não
|
|
Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - realizou reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho na área de promoção do desenvolvimento econômico - periodicidade das reuniões
|
Não Aplicável
|
|
Conselho paritário na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência
|
Não Aplicável
|
|
Fundo municipal na área de promoção do desenvolvimento econômico - existência
|
Não Aplicável
|
|
Conselho de orçamento - existência
|
Não
|
|
Outros conselhos de política setoriais - existência
|
Não
|
|
Administração distrital ou região administrativa - existência
|
Não
|
|
Subprefeituras - existência
|
Não
|
|
Funcionários inativos
|
|
Total de aposentados
|
3
|
|
Total de pensionistas
|
1
|
|
Instituto ou Fundo Municipal de Previdência para os funcionários da Prefeitura - existência
|
Não
|
|
Programas de geração de trabalho e renda
|
|
Incentivos para atração de atividades econômicas - existência
|
Sim
|
|
Benefício tributário relativo ao IPTU - existência
|
Não
|
|
Benefício tributário relativo ao ISS - existência
|
Não
|
|
Doação de terras - existência
|
Sim
|
|
Fornecimento de infraestrutura - existência
|
Não
|
|
Distrito industrial - existência
|
Sim
|
|
Outros incentivos - existência
|
Não
|
|
Programa de geração de trabalho e renda - existência
|
Sim
|
|
Programa ou ação de capacitação profissional - existência
|
Sim
|
|
Informatização
|
|
Cadastro e/ou bancos de dados de saúde informatizados - existência
|
Sim
|
|
Cadastro e/ou bancos de dados da educação informatizados - existência
|
Sim
|
|
Cadastro e/ou bancos de dados de patrimônio informatizados - existência
|
Sim
|
|
Contabilidade informatizada - existência
|
Sim
|
|
Controle da execução orçamentária informatizado - existência
|
Sim
|
|
Cadastro de alvarás informatizado - existência
|
Não
|
|
Cadastro de ISS informatizado - existência
|
Sim
|
|
Cadastro imobiliário (IPTU) informatizado - existência
|
Sim
|
|
Cadastro de funcionários informatizado - existência
|
Sim
|
|
Folha de pagamento informatizado - existência
|
Sim
|
|
Mapeamento digital informatizado - existência
|
Não
|
|
Infra-estrutura urbana
|
|
Licenças para construir em 1999 - existência
|
Sim
|
|
Número de licenças para construir em 1999
|
457
|
|
Licenças para construir em 2000 - existência
|
Sim
|
|
Número de licenças para construir em 2000
|
494
|
|
Alvarás de habitação em 1999 - existência
|
Sim
|
|
Número de alvarás de habitação em 1999
|
164
|
|
Alvarás de habitação em 2000 - existência
|
Sim
|
|
Número de alvarás de habitação em 2000
|
159
|
|
Instrumentos de gestão urbana
|
|
Plano Diretor - existência
|
Não
|
|
Lei de Perímetro Urbano - existência
|
Sim
|
|
Lei de Parcelamento do Solo - existência
|
Sim
|
|
Lei de Zoneamento ou Equivalente - existência
|
Sim
|
|
Legislação sobre Áreas de Interesse Especial - existência
|
Sim
|
|
Legislação sobre Áreas de Interesse Social - existência
|
Não
|
|
Código de Obras - existência
|
Sim
|
|
Código de Posturas - existência
|
Sim
|
|
Código de Vigilância Sanitária - existência
|
Não
|
|
Lei do Solo Criado - existência
|
Não
|
|
IPTU Progressivo - existência
|
Não
|
|
Operação Interligada - existência
|
Não
|
|
Operações Urbanas - existência
|
Não
|
|
Transferência de Potencial Construtivo - existência
|
Não
|
|
Instrumentos de planejamento municipal
|
|
Lei Orgânica Municipal - existência
|
Sim
|
|
Plano de Governo - existência
|
Não
|
|
Plano Plurianual de Investimentos (PPA) - existência
|
Sim
|
|
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - existência
|
Sim
|
|
Lei de Orçamento Anual (LOA) - existência
|
Sim
|
|
Plano estratégico - existência
|
Não
|
|
Levantamento de carências habitacionais
|
|
Favelas ou assemelhados - existência
|
Não
|
|
Cadastro de favelas ou assemelhados - existência
|
Não Aplicável
|
|
Grau de abrangência do cadastro de favelas ou assemelhados
|
Não Aplicável
|
|
Ano da última atualização do cadastro de favelas ou assemelhados
|
Não Aplicável
|
|
Número de favelas ou assemelhados cadastrados
|
Não Aplicável
|
|
Número de domicílios em favelas ou assemelhados cadastrados
|
Não Aplicável
|
|
Cortiços - existência
|
Sim
|
|
Cadastro de cortiços - existência
|
Não
|
|
Grau de abrangência do cadastro de cortiços
|
Não Aplicável
|
|
Ano da última atualização do cadastro de cortiços
|
Não Aplicável
|
|
Número de cortiços cadastrados
|
Não Aplicável
|
|
Loteamentos clandestinos - existência
|
Não
|
|
Cadastro de loteamentos clandestinos - existência
|
Não Aplicável
|
|
Grau de abrangência do cadastro de loteamentos clandestinos
|
Não Aplicável
|
|
Ano da última atualização do cadastro de loteamentos clandestinos
|
Não Aplicável
|
|
Número de loteamentos clandestinos cadastrados
|
Não Aplicável
|
|
Loteamentos irregulares - existência
|
Não
|
|
Cadastro de loteamentos irregulares - existência
|
Não Aplicável
|
|
Grau de abrangência do cadastro de loteamentos irregulares
|
Não Aplicável
|
|
Ano da última atualização do cadastro de loteamentos irregulares
|
Não Aplicável
|
|
Número de loteamentos irregulares cadastrados
|
Não Aplicável
|
|
Meios de comunicação
|
|
Estação de rádio AM - existência
|
Não
|
|
Estação de rádio FM - existência
|
Sim
|
|
Geradora de TV - existência
|
Sim
|
|
Provedor de Internet - existência
|
Sim
|
|
Políticas e programas habitacionais
|
|
Tamanho do lote mínimo
|
Até 125 metros quadrados
|
|
Órgão específico para implementação de política habitacional - existência
|
Sim
|
|
Cadastro ou levatamento de famílias interessadas em programas habitacionais - existência
|
Sim
|
|
Ações ou programas na área de habitação - existência
|
Sim
|
|
Programa de construção de unidades - existência
|
Sim
|
|
Programa de oferta de lotes - existência
|
Sim
|
|
Programa de urbanização e assentamentos - existência
|
Não
|
|
Programa de regularização fundiária - existência
|
Não
|
|
Programa de oferta de material de construção - existência
|
Sim
|
|
Programa de melhoria de cortiços - existência
|
Não
|
|
Outros programas e ações - existência
|
Não
|
|
Terceirização
|
|
Coleta de lixo domiciliar terceirizada - existência
|
Sim
|
|
Coleta de lixo hospitalar terceirizada - existência
|
Sim
|
|
Coleta de lixo industrial terceirizada - existência
|
Não
|
|
Varredura de rua e limpeza urbana terceirizada - existência
|
Sim
|
|
Limpeza dos prédios da adm. municipal terceirizada - existência
|
Sim
|
|
Segurança dos prédios da adm. municipal terceirizada - existência
|
Sim
|
|
Obras civis terceirizadas - existência
|
Não
|
|
Processamento de dados terceirizado - existência
|
Não
|
|
Serviços de advocacia terceirizados - existência
|
Não
|
|
Transporte escolar terceirizado - existência
|
Não
|
|
Manutenção de estradas ou vias urbanas terceirizadas - existência
|
Não
|
|
Contabilidade terceirizada - existência
|
Não
|
|
Serviço de abastecimento de água terceirizado - existência
|
Não
|
|
Serviço de esgotamento sanitário terceirizado - existência
|
Não
|
|
Outros serviços terceirizados - existência
|
Não
|