Secretaria de Turismo e Cultura abre atualização cadastral para a Lei Paulo Gustavo

 A Prefeitura do Município de Tietê através da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura do Município de Tietê informa que a partir de hoje, sexta-feira (02), está aberto o processo de atualização cadastral para mapeamento de sua comunidade artística e cultural.

 A medida é uma das ações balizadoras do desenvolvimento do plano de ação da Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$387.057,63 ao município de Tietê para aplicação em ações emergenciais de fomento à cultura.

 Poderão se cadastrar pessoas físicas residentes em Tietê ou pessoas jurídicas que possuam em seu certificado o registro de endereço matriz dentro dos limites do município. A medida vale para atualizar os dados de artistas ou espaços culturais que já participaram do levantamento feito para aplicação da Lei Aldir Blanc em 2020 e também para novos artistas que não tiveram a oportunidade de se cadastrar na ocasião anterior.

 A Secretaria de Turismo e Cultura salienta que o cadastro não é obrigatório para participação nos futuros instrumentos de seleção e premiação que serão abertos após o recebimento do repasse, servindo apenas como mais uma referência para as discussões sobre a repartição dos recursos entre os eixos previstos pela Lei. Entretanto, reitera-se que é de suma importância que os artistas, artesãos, fazedores de cultura ou produtores que possam realizar a atualização, realizem-na assim que possível para garantir maior assertividade no levantamento.

 A Secretaria de Turismo e Cultura ainda informa que tem realizado reuniões técnicas para implementação da Lei e deve anunciar, dentro dos próximos dias, a abertura de uma audiência pública para integração dos trabalhos com a sociedade civil.

Confira abaixo os links para realizar a atualização cadastral:

Pessoas físicas - https://forms.gle/hddmdWhsWCZ7DzbTA

Pessoas jurídicas - https://forms.gle/raDRc5QfrsM7NRyh7