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LICITAÇÃO

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Dados

Modalidade - Dispensa de licitação - 557/2024

Nº do Processo Status
574/2024 Encerrado
VALOR ESTIMADO
Não definido
Objeto
AVISO DE DISPENSA 557/2024
Resumo
Aviso de Dispensa nº 557/2024 Processo Administrativo nº 574/2024 A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de sonda aspiração traqueal. Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa. O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO. Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas: I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional. II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF). III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade. V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União Pessoa Jurídica: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir Pessoa Física: https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) https://certidoes.cgu.gov.br/ IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso. O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br Abertura: 26/09/2024 Limite para apresentação das propostas de preços: dia 01/10/2024 às 23h59min. Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.

Arquivos

Documentos da Licitação

Data Nome do documento Download
01/10/2024 termodescritivodispensa557_pdf_202409261727368998.pdf 
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