Aquisição de medicamentos por ordem judicial e através da compra direta, conforme
memorial.

Ato de Contratação Direta nº 47/2026
Processo Administrativo nº 368/2026
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa CHM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, estabelecida no Município de
São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 31.321.329/0001-88, para
“Aquisição de medicamentos por ordem judicial e através da compra direta, conforme
memorial.”. Dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, inciso IV, alínea m, da Lei nº
14.133/21.