Aquisição de impressos padronizados (Carteiras da Gestante Municipal), conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, visando o
atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva do Município de Tietê/SP.

Aviso de Dispensa nº 55/2026
Processo Administrativo nº 465/2026
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do Artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de impressos padronizados (Carteiras da Gestante Municipal), conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Saúde e Medicina Preventiva do Município de Tietê/SP.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no Termo de Referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de três (3) dias úteis, a contar da data desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê, São Paulo
https://www.tiete.sp.gov.br/licitacao/categoria/17/dispensa-de-licitacao/.
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM
O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO, solicitando confirmação automática de leitura, para resguardar possíveis falhas de envio.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar, juntamente com a proposta, os documentos constantes no Anexo I.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/03/2026
Limite para apresentação das propostas: 11/03/2026 às 23h 59min.
Critério de julgamento: menor preço por item.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15) 3285-8755.