Realização de Análise Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº 12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020 e o Decreto Federal nº 10.936/2022

Ato de Contratação Direta nº 93/2026
Processo Administrativo nº 3845/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa LS CONSULTORIA JUNIOR, estabelecida no Município de BURI, Estado de
São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 28.634.256/0001-70, para “Realização de Análise
Gravimétrica dos Resíduos Sólidos Urbanos (NBR 10.004/2024) e Elaboração do Plano Municipal
de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Tietê, SP, nos termos da Lei Estadual nº
12.300/2006, Lei Federal nº 11.445/2007, Lei Federal 12.305/2010, Lei Federal nº 14.026/2020
e o Decreto Federal nº 10.936/2022”. Dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, inciso XV,
da Lei nº 14.133/21.