Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de locação de espaço físico destinado à exposição institucional do Município de Tietê na FE26 - Feira do Empreendedor – Edição 2026, promovida com exclusividade pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE/SP.

Inexigibilidade nº 54/2026

Processo Administrativo nº 1178/2026

A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante dispensa de licitação, da empresa SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SAO PAULO, estabelecida no Município de Sorocaba, Estado de SP, inscrita no CNPJ sob o nº 4372824500103, para contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, de locação de espaço físico destinado à exposição institucional do Município de Tietê na FE26 - Feira do Empreendedor – Edição 2026, promovida com exclusividade pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo – SEBRAE/SP., nos termos do Artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/21