Circular N° 01/2016
Declaração Doação Sangue, Prazo Entrega
Instrução Normativa Nº 02/2016, de 26/09/2016
Dispõe sobre instruções relativas ao retorno do servidor público às funções de seu cargo/emprego público, em decorrência de afastamento médico superior a 15 dias.
Decreto Nº 5.875/2015 de 22/07/2015
Regulamenta o SESMT, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Tietê.