Forum Município de Tietê Abrir
Rua XI de Agosto
Telefones (geral): (15) 3282-1754* (PABX) / (15) 3282-1731
Atendimento:
Ao Público: das 12:30 às 19:00
Aos Advogados: das 09:00 às 19:00
JEC: ao Público - das 12:30 às 18:00 - advogados a partir das 09:00h
DEPARTAMENTOS:
1ª VARA CIVIL E CRIMINAL
Juiza: Drª Renata Xavier da Silva Salmaso
Promotora: Dra. Maria Aparecida Rodrigues Mendes Castanho
Diretora: Ises de Lourdes Lavorenti Trevisan
Expediente: gestão de processos
2ª VARA CIVIL E CRIMINAL
Juíza: Dra. Valdívia Ferreira Brandão
Promotora: Dra. Cristina Palma
Diretora: Ana Glades Ribeiro Teles
Expediente: gestão de processos
Obs: a Promotoria de Justiça tem a finalidade de orientação ao cidadão sobre problemas jurídicos e só faz atendimento ao público, mediante prévio agendamento com os Oficiais de Promotoria.
JUIZADO ESPECIAL CIVIL (JEC) / JUIZADO INFORMAL CIVIL (JIC)
Diretor: Adriano Farah
Expediente: gestão das ações de menor valor financeiro
Obs: nas ações dirigidas ao JIC as partes não precisam estar representadas por advogados.
Tel: (15) 3282-6071
DISTRIBUIDOR
Expediente: distribuição de Processos
PROTOCOLO
Expediente: recebimento de Petições
Postos de Saúde Abrir
CS II “DR. RUY SILVEIRA MELLO” (SECRETARIA DA SAÚDE)
ENDEREÇO: AV. XI DE AGOSTO Nº 75 – CENTRO – TIETÊ -SP
Demais Telefones: 0xx15-3285.9450 PABX
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, GINECO/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, UROLOGIA, NUTRICIONISTA, PSIQUIATRIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, GERIATRIA, ENFERMAGEM, DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS.
Responsável Técnico: Dr. Jose Roberto Jacinto Forlevize
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE BAIRRO TERRAS DE SANTA MARIA
ENDEREÇO: Rua Dr. José Joaquim de Toledo, n. º 06 – Terras de Santa Maria.
Telefone: 3285-1868
Horário de atendimento: 07 às 16h, de 2º as 6º feiras
CSIII SÃO PEDRO “DR. PEDRO BISCARO FILHO”
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ENDEREÇO: RUA RAFAEL SIDNEY PANUNZIO Nº 150 – BAIRRO SÃO PEDRO
Telefone: 0xx15-3282-4897
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, GINECO/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, ODONTOLOGIA.
Responsável Técnico: DR. Marcos Vinicius Tonon Ronchi
CSIII JARDIM BONANZA “COM. AURÉLIO PERSONE”
ENDEREÇO: RUA AUGUSTO ASSIS CRUZ Nº 160 – BAIRRO BONANZA
Telefone: 0xx15-3282-4732
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, GINECO/OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, FONOAUDIOLOGIA.
Responsável Técnico: DR. FRANCO TAKAKURA
A . M . O . “DR. JOSÉ C. DE ARRUDA”
ENDEREÇO: RUA OTAVIO DA SILVA LARA Nº 30 – JARDIM DA SERRA
Telefone: 0xx15-3282-3311
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, ENFERMAGEM.
Responsável Técnico: Dr. Carlos Roberto Reginato
CSIII POVO FELIZ “DR.FRANKLIN DE MOURA CAMPOS”
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
ENDEREÇO: AV. DAS SERINGUEIRAS, 801 BAIRRO POVO FELIZ
Telefone:0xx15-3282-8419
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECO/OBSTETRÍCIA.
Responsável Técnico: DRA. Maria Regina Pinto Nogueira Saliba
P.S. SETE FOGÕES
Não Tem Telefone
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: PEDIATRIA E PROCEDIMENTOS DE ENFERMAGEM
Responsável Técnico: ENFERMEIRA REGIANE
CS III COHAB “Dr. João José Rodrigues”
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
RUA PEDRO LAZARINI Nº 34 BAIRRO COHAB
Telefone: 0xx15-3282-3300
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
ESPECIALIDADES: CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, GINECO/OBSTETRÍCIA, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA.
Responsável Técnico: ALVARO OSORIO ALVES LIMA
CENTRO ODONTOLÓGICO
Endereço: Rua Capitão Nitrini,
Telefone: 0xx15-3282-4688
Horário de Funcionamento: 7 às 17 hs.
Especialidade: Atendimento à Saúde Bucal (Ações Coletivas e individuais).
Responsável Técnico: DR. Enio Geraldo Sacon
ACET -Associação Comercial e Empresarial de Tietê Abrir
Presidente: Erica Cristiani Del Agnolo Mazer
Gerente: Julio Cesar Coan
Nossa Missão:
Prestar serviços/soluções com qualidade em informações, gestão de crédito, atendimento e treinamentos aos nossos clientes ( associados). Desenvolvendo pessoas para que as empresas possam com isso garantir uma maior lucratividade.
Quem somos:
Somos uma entidade/empresa que representa as empresas de diversos setores como indústria, serviços e comércio. Atuamos há mais de 40 anos no município de Tietê-SP na prestação de serviços.
O que fazemos:
Prestamos serviços em treinamentos, gestão de crédito e soluções em informações aos nossos clientes ( associados ).
Quais são os fatos e benefícios:
- 40 anos no mercado = Credibilidade e Solidez
- Mais de 300 empresas ( clientes ) associadas = Reconhecimento das organizações.
- Treinamentos / Palestras = Mais de 2000 pessoas já passaram em nossa sede desde a inauguração em 12/03/2004.
- Segurança em Crédito há mais de 40 anos = Mais de 4000 consultas mês.
- Parceiros de sucesso = Sebrae / SP
- Linhas de Crédito = Mais de 60 empresas tiveram créditos especiais
Serviços prestados:
- Produtos do SCPC de pessoa fisica
- Produtos do SCPC de pessoa juridica
- SRC - Serviço de recuperação de crédito
- Envio de cartas de cobrança
- Campanhas promocionais.
- Convenio médico
- Convenio Odontologico.
- Proe - Estagio.
- Cursos
- Palestras
- Aluguel de salas para reuniões e treinamentos.
- Defesa dos interesses dos empresários.
- Alerta de roubo e extravio de documentos
Horário de funcionamento: 8:30 às 18:00 horas ( segunda a sexta )
Rua São Benedito 98, Centro
(15) 3282-1291
acitiete@terra.com.br
associacao.acet@terra.com.br
www.acet.com.br
Aeroclube de Tietê Abrir
Representante: José Carlos Fernandes - Presidente
Homologada para os Cursos Teóricos e Práticos de:
- Piloto Privado (PP)
- Piloto Comercial (PC)
- Instrutor de Vôo (INVA)
- Vôo por Instrumento (IFR)
Equipada com:
- Aeronave PT-CZQ - Cessna 150, treinador básico e vôo por instrumentos
- Aeronave PT-AMT - Aeronca 7EC, treinador básico
- Aeronave PP-GOR - Aeroboero AB-115, treinador básico
- Simulador de Vôo por Instumento ATC-710
Estrutura:
- Hangar próprio
- Sistema de Abastecimento
- Sala de Aula
- Alojamento completo
- Secretaria
- Sala de Breafing
- Área de Lazer
- Parque Infantil com Lanchonete
- Estacionamento privativo para veículos
Estrutura no Aeródromo:
- Pista de pouso e decolagem com as seguintes dimensões: 850 x 30
- Opera na frequencia VHF livre de: 123.45
- Pátio de Estacionamento de Aeronaves (gramado)
Localização:
Situado dentro da área urbana a cerca de 1 Km do Centro da cidade com acesso asfaltado.
Coordenadas Geográficas do Aeródromo (SDET): Lat: 23º 06" 17' S - Long: 047º 43" 28' W
Horário para Operações: entre o nascer e o por do Sol (Võo Visual)
Orientações da Pista: 02-20 (020° e 200° Magnéticos)
Declinação Magnética (DMG) atual: 20°W
Altitude: 1644 ft (pés)
Rua Engenheiro Humberto Bortoleto de Arruda, 677
(15) 3282-8117
aeroclubedetiete@ig.com.br
www.aeroclubedetiete.com.br
Banco do Povo Abrir
Representante (Tietê): Suze Paula Gonelli Pires
Uma parceria de sucesso entre o governo do Estado e as Prefeituras
O Governo do Estado de São Paulo tem um Programa de Microcrédito de sucesso. Chama-se Banco do Povo Paulista – BPP.
Atendimento:
de segunda à sexta-feira das 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 16:00 horas.
Rua: Rua Domingos Aparecido Lazarin, 19, Centro de Tietê
(15) 3285-2887
bpptiete@tiete.sp.gov.br
Casa da Agricultura de Tietê Abrir
Profissional responsável:
Eng° Antonio Carlos Nicolosi de Faria – Assistente Agropecuário III
Atividades:
Execução da Política no Setor da Agropecuária, elaboram planos e programas de expansão, procurando o aumento gradativo de desenvolvimento de mão de obra especializada mediante recomendações técnicas e orientação sobre a proteção do meio ambiente do município.
Prestar assistência a extensão rural, para promover o desenvolvimento rural sustentável, com parceiros e todos os segmentos dos negócios agrícolas.
Serviços Prestados:
Erradicação e Poda de árvores, atendimento a população e adequação das espécies, conscientização da importância da preservação ambiental, estudar, definir e propor normas e procedimentos visando a proteção ambiental do município.
Assistência técnica e extensão rural, venda de sementes, emissões de atestados e declarações e outros serviços oriundos da Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Outras Informações:
A Casa de Agricultura, no presente momento, desenvolve o projeto estadual de Microbacias Hidrográficas, em parceria com a Prefeitura Municipal, assim como os projetos previstos na municipalização. O projeto de Microbacias além de atender os proprietários ao longo do Córrego da Água Branca, com ações a nível de conservação do solo e água, adequação de estradas associativismo, etc. Também desenvolve um projeto junto a estudantes da quarta série do primeiro grau da escola E.E. Professor Eleutério José Moreira, em um número de setenta alunos denominado “Aprendendo com a Natureza”.
Atendimento: De segunda às sextas-feiras das 07:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.
Rua do Comércio, 954 – Centro - Tietê / SP
(15) 3282-1331
Corpo de Bombeiros Abrir
Telefone de Emergência: 193
CONSTITUIÇÃO FEDERAL:
CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA
Artigo 144 ...
"Parágrafo Quinto - As Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos Corpos de Bombeiros Militares, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividades de defesa civil."
CONSTITUIÇÃO ESTADUAL:
CAPÍTULO III - DA SEGURANÇA PÚBLICA
"Artigo 142 - Ao Corpo de Bombeiros, além das atribuições definidas em lei, incumbe a execução de atividade de defesa civil, tendo seu quadro próprio e funcionamento definidos na legislação prevista no parágrafo Segundo da lei anterior."
LEI ESTADUAL Nr. 616, de 17 de Dezembro de 1974:
TÍTULO I - CAPÍTULO ÚNICO - DESTINAÇÃO / MISSÕES / SUBORDINAÇÃO
"Artigo Segundo ...
INCISO V - Compete à Polícia Militar realizar serviços de prevenção e de extinção de incêndios, simultaneamente como de proteção e salvamento de vidas humanas e material no local do sinistro, bem como o de busca e salvamento, prestando socorros em casos de afogamento, inundações, desabamentos, acidentes em geral, catástrofes e calamidades públicas."
Atividades de Prevenção do Corpo de Bombeiros
O Sistema de Atividades Técnicas:
Para integrar os vários Sistemas de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros em todo o Estado, foi criado em 1993 o SISTEMA DE ATIVIDADES TÉCNICAS, que além de padronizar procedimentos internos, orienta as várias entidades da construção civil nas competências, trâmites, prazos e níveis de recurso de um processo, dando total transparência e clareza aos procedimentos do Corpo de Bombeiros neste setor.
Para poder oferecer uma qualidade superior de serviço, todos os componentes do sistema são instruídos e credenciados através de cursos internos, para melhor atuarem na vistoria e análise dos projetos das edificações.
é meta do Corpo de Bombeiros estender este treinamento a arquitetos e engenheiros, de forma a transmitir a filosofia prevencionista, para que as edificações atinjam índices de segurança cada vez melhor.
LEGISLAÇÃO E NORMATIZAÇÃO:
Através de Decreto do Governo do Estado, o Corpo de Bombeiros publicou a nova especificação para instalações de proteção contra incêndio, que adapta e inova conceitos de prevenção, deixando de ser extremamente restritiva e direcionada à proteção ao patrimônio, para ser uma legislação mais aberta, acompanhando os avanços tecnológicos e, principalmente, voltada à proteção à vida.
é meta do Corpo de Bombeiros aprovar o Código de Proteção contra Incêndio e Emergências, que abrangerá as áreas de proteção contra incêndio, produtos perigosos, organização do Corpo de Bombeiros e o meio ambiente, inovando e desenvolvendo ainda mais o setor e a própria estrutura atual da organização.
Participando ativamente do Comitê Brasileiro de Prevenção de Incêndio da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que é o órgão responsável pela padronização e confecção de normas de prevenção e proteção contra incêndio no território nacional, o Corpo de Bombeiros, em convênio com este mesmo órgão, cedeu parte das suas instalações físicas para sediar as reuniões dos vários grupos do Comitê.
VISTORIA E ANÁLISE:
Atendendo aos convênios com os municípios, toda edificação no Estado de São Paulo, só consegue o "Habite-se" da Prefeitura local, se possuir a aprovação do Corpo de Bombeiros.
Esta aprovação é baseada na análise prévia do projeto do edifício, onde são exigidos níveis mínimos de segurança, previsão de proteção contra incêndio da estrutura do edifício, rotas de fuga, equipamentos de combate a princípio de incêndio, equipamentos de alarme e detecção de incêndio e sinalizações orientativas de equipamentos e rotas de fuga.
Na fase de vistoria, são verificadas no local as exigências dos projetos previamente aprovados durante a fase de análise no Corpo de Bombeiros.
Missão básica do Corpo de Bombeiros
Preservação da Vida, do Meio Ambiente e do Patrimônio
Câmara Municipal de Tietê Abrir
Atendimento: de 2ª à 6ª feiras das 08:00 às 18:00 Praça Dr. Elias Garcia, 112 – Centro – Tietê – SP
(15) 3285-9500
www.camaratiete.sp.gov.br
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais Abrir
Responsável: Antonio Marcos Silva Trindade
Serviços Prestados: registros de nascimento, casamento, óbito, alteração de estado civil, fotocópias de papéis e documentos, reconhecimento de firmas, autenticação de cópias, e instrumentos públicos de procuração e xerox.
Atendimento: de segunda à sexta:
De manhã das 09:00 às 11:00
À Tarde das 13:00 às 17:00
Rua Tenente Gelás, 291 – Centro - Tietê / SP
Tel/Fax: (15) 3282-1424
Tabelião de Notas e de Protestos de Tietê Abrir
Tabelião responsável: Valdemar Alves Ribeiro
Serviços prestados: escrituras, procurações, reconhecimento de firmas, autenticações, separações, divórcios e inventários
Atendimento: de segunda a sexta-feira das 09:00 às 17:00 (ininterrupto)
Rua Lara Campos, 513 - Centro - Tietê / SP
(15) 3282-1264 / Fax: 3282-5612
valdemaralves@fasternet.com.br
Cartório de Registro de Imóveis de Tietê Abrir
Representante: Antonio Fernandes Neto
Serviços prestados: registro de imóveis, títulos e documentos pessoa jurídica e tabelionato de protesto
Atendimento: das 09:00 às 16:00 hs
Rua Tripoli Antonio Gardenal,100 - Nova Tietê - Tietê / SP
(15) 3282-1413
cri-tiete@folha.com.br
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Abrir
Responsável: José Augusto Pivetta- Gerente
Horário de atendimento: 2ª à 6ª feiras das 09:00 às 17:00 hs.
Rua José Bordenal, 96 - Nova Tietê - Tietê / SP
Telefone: 3282-2876
www.correios.com.br
Delegacia de Polícia do Município de Tietê Abrir
Subordinada administrativamente à Delegaria Seccional de Polícia de Sorocaba/SP, ao Departamento de Polícia Judiciária do Interior – DEINTER 7 Sorocaba.
Composta por:
2 Delegados de Polícia,
3 Escrivães de Polícia,
4 Investigadores ,
2 Carcereiros,
5 Papiloscopistas
Atividades: atendimento às ocorrências policiais, com registros de Boletins, instauração de inquéritos para apuração dos fatos delituosos apontando autoria e materialidade, desta forma dando subsídios ao Poder Judiciário (Ministério Público e Magistratura) na aplicação da Lei. Escolta de presos, uma vez que a cidade não dispõe de presídios.
Horário de atendimento: expediente das 08:00 às 18:00 (de segunda à sexta) com Plantões 24 horas durante toda a semana.
Rua Marcos Marcuz, 655 - Bairro Barra Funda - Tietê / SP - CEP: 18530-000
Telefones: (15) 3282-1888 / 3282-1333 / 3282-3502
http://www.ssp.sp.gov.br/home/
-o-o-o-o-
98ª CIRCUSCRIÇÃO REGIONAL DE TRÂNSITO – CIRETRAN
Subordinada administrativamente ao DETRAN/SP
Possui:
1 Delegado de Polícia Diretor
1 Agente Administrativo concursado pelo DETRAN
2 funcionários da Delegaria de Polícia
Atividades: Registro e Licenciamento de Veículos; Registro, renovação e expedição de Carteira de Habilitação; aplicação de exames e testes para obtenção de Carteira de Motorista; adição e/ou mudança de categoria;multas;recebimento de recursos de multa e condução de processos administrativos visando a aplicação de punições aos motoristas infratores.
Horário de atendimento: expediente das 08:00 às 17:00 de segunda à sexta.
Rua Marcos Marcuz, 655 - Bairro Barra Funda - Tietê / SP - CEP: 18530-000
Telefones (15) 3282-4922
98crttiete@bol.com.br
www.detran.sp.gov.br
Agência da Previdência Social - APS Tietê (INSS) Abrir
Representante: José Antonio Grechi Junior – Chefe da APS
Serviços Prestados:
Agendamento de perícia para fins de auxílio-doença, entre outros benefícios como pensão por morte, auxílio reclusão, salário-maternidade, benefício assistencial (LOAS), aposentadoria por idade e tempo de contribuição.
Demais serviços como orientação e informação, consulta andamento processo benefício, extrato de pagamento de benefício, atualização de endereço e cálculo de contribuições.
Na Agência: atendimento dos serviços agendados pelos canais remotos, desbloqueio e re-emissão de pagamento, requerimento de recurso, entre outras informações e serviços.
Horário de Atendimento:
7:00 às 14:00 público em geral
14:00 às 17:00 apenas com horário agendado
Rua Tenente Gelas, 183 – Centro
(15) 3282-3289
Central de Atendimento: fone 135
apssp.tiete@previdencia.gov.br
www.previdencia.gov.br
Junta de Serviço Militar - 162 Abrir
MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
C M S E - 2ª RM
14ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR
10ª Delegacia de Serviço Militar/14ª CSM
Delegado ANTÔNIO FERREIRA - 2º Tenente
O serviço da JSM é emitir o Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI). Se o jovem completa 18 anos em 2009, o mesmo tem que dirigir até a JSM do seu município e alistar. O período de alistamento é de 02 de janeiro a 20 de junho, do dia 01 até 20 de novembro o jovem paga multa. O alistamento é obrigatório.
O documento que precisa para o alistamento são:
- CPF, RG;
- 2 fotos 3x4;
- comprovante de residência, tem que residir por um ano na cidade, conta de água, luz ou telefone em nome dos pais; ou
- trazer a carteira de trabalho (tem que estar registrada, com o emprego na cidade onde reside);
- pagar um taxa de R$2,20 (reais).
No mês de Dezembro, temos o EXAR (Exercício de Apresentação da Reserva),o alistado que prestou serviço militar nos últimos 5 (cinco) anos, tem que comparecer até a Junta de Serviço Militar mais próxima da sua residência, na semana de 09 a 16 de dezembro e atualizar seus dados.
Atendimento: 12h30 às 17h
Rua Domingos Aparecido Lazarin, 19, Centro de Tietê
Junta do Trabalho Abrir
Ministério do Trabalho
Atribuições: emissão de carteira profissional e protocolos de recursos sobre Auxílio Desemprego.
Atendimento: de segunda à sexta-feira das 12:00 às 17:00 hs
Rua Domingos Aparecido Lazarin, 19, Centro de Tietê
Ministério do Trabalho Abrir
Rua Domingos Aparecido Lazarin, 19, Centro de Tietê
Fone: 3282-2272
OAB - Tietê Abrir
Rua Onze de Agosto, 129, Nova Tietê - Tietê / SP
(15) 3282 5160
Polícia Militar Abrir
Comandante: 1º Tenente PM Emerson Peres Lozano
A Polícia Militar do Estado de São Paulo, Organização fardada, militarmente estruturada, subordinada ao Governador do Estado através da Secretaria da Segurança Pública e do Comando Geral da Corporação, presta seus serviços dentro do rigoroso cumprimento do dever legal, sendo responsável pelo exercício da Polícia ostensiva preventiva e da preservação da ordem pública.
No município de Tietê, o Terceiro Pelotão da Polícia Militar, subordinado à Quarta Companhia do 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior é o Órgão responsável pelas atividades de radiopatrulhamento comunitário, policiamento escolar e policiamento à pé.
Também como parte preventiva, aplica nas escolas o PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência), que consiste em um esforço cooperativo da Polícia Militar, Escola e Família para oferecer atividades educacionais em sala de aula, a fim de prevenir ou reduzir o uso de drogas e a violência entre as crianças e adolescentes.
Horário de atendimento administrativo: de segunda à sextas-feiras das 8:30 as 18:15
Endereço do Terceiro Pelotão da Polícia Militar: Rua Marcos Marcus, nº 465, Nova Tietê.
Telefone: (15) 3282 2499
Telefone de Emergência: 190
Telefone de Denúncias: 181 (sigilo absoluto)
www.polmil.sp.gov.br
Procon Municipal de Tietê / SP Abrir
Órgão de Proteção e Defesa do Consumido
Serviços Prestados: O Procon está pronto para atender o consumidor, no que se refere às consultas e reclamações de produtos e serviços nas áreas de: Alimentos, Saúde, Habitação, Produtos, Serviços, Assuntos Financeiros, Fiscalização;
INFORMAÇÕES
Consumidor DEFENDA-SE
Guarde as notas fiscais, pedidos, garantias, recibos de pagamento e demais comprovantes de todos os produtos que adquirir e serviços que contratar. Esses documentos serão necessários na hora de reclamar seus direitos.
Leia com atenção os contratos e exija que todos os seus campos estejam preenchidos antes de assiná-los. Lembre-se: você tem direito a uma cópia.
Antes de recorrer ao Procon, tente resolver seu problema diretamente com a empresa reclamada. Não esqueça de anotar o nome e o cargo da pessoa que atender.
Sempre que possível, faça sua reclamação por escrito, com cópia protocolada.
Procure o órgão de defesa do consumidor de sua cidade, caso não consiga solução junto à empresa
O que e como reclamar no Procon:
ALIMENTOS
· Produtos vencidos, sem data de validade, sem registro ou composição.
· Alimentos estragados ou com sujidades.
· Venda casada (condicionar a compra de um produto a outro).
· Sonegação de mercadorias.
· Problemas nas embalagens.
· Fraude no peso, quantidade ou volume.
· Má conservação e apresentação dos produtos.
Documentos necessários: produto, nota fiscal, outro comprovante de venda, etc.
SAÚDE
· Planos de saúde, odontológicos, clínicas de estética e academias de ginástica.
· Medicamentos.
· Produtos de limpeza e cosméticos vencidos, sem data de validade, sem registro, que não esclareçam sobre seus perigos potenciais, ou que não cumpram a oferta.
· Canis, pet shops.
· Vendas fora do estabelecimento comercial.
Documentos necessários: contrato, nota fiscal ou outro comprovante de venda, recibos de pagamento, etc.
HABITAÇÃO
· Aluguéis residenciais, loteamentos, incorporações e construções (cálculos de reajuste, rescisão contratual, quitação antecipada, dentre outros problemas).
Documentos necessários: contrato, proposta, comprovantes de pagamento, anúncios, etc.
PRODUTOS
· Produtos com vícios.
· Má qualidade e falta de segurança de produtos como veículos, brinquedos, eletroeletrônicos, móveis, etc.
· Problemas na entrega ou na montagem.
· Falta de peças para reposição.
· Problemas nas embalagens.
· Falta de tradução para produtos importados.
· Instruções de uso imprecisas.
· Venda fora do estabelecimento comercial.
Documentos necessários: produto, nota fiscal, comprovantes de pagamento, contrato, pedido, manual, certificado de garantia, etc.
SERVIÇOS
· Problemas na qualidade, execução e pagamento de serviços, tais como assistência técnica, profissionais autônomos (marceneiros, pedreiros, mecânicos, etc.), lavanderias, escolas, cursos livres, agências de viagem, TV por assinatura, internet, etc.
· Publicidade enganosa.
· Recusa no fornecimento de recibos de pagamento.
· Problemas com água, luz, telefonia e gás.
Documentos necessários: contrato, orçamento, comprovantes de pagamento, etc.
ASSUNTOS FINANCEIROS
· Financiamentos, cartões de crédito, bancos, consórcios, leasing, venda programada, etc.
Documentos necessários: contrato, proposta, comprovantes de pagamento, faturas, extratos, etc. Juntar boletim de ocorrência, no caso de saques indevidos e apólice, tratando-se de seguro.
FISCALIZAÇÃO
· Falta de fixação de preços ou demais informações obrigatórias.
· Publicidade enganosa ou abusiva.
· Recusa de venda de meia entrada.
· Práticas abusivas, como: consumação mínima, venda casada, diferença no preço à vista para pagamento com cartão, cobrança de acréscimo nos pagamentos com vale alimentação ou refeição, etc.
Documentos necessários: nota fiscal, cupom, outros comprovantes ou dados da publicidade.
COMO RECLAMAR NO PROCON
Faça sua reclamação corretamente:
1. Identifique-se. Reclamações anônimas não serão acolhidas;
2. Tenha a mão os documentos necessários acima citados, os detalhes do produto ou serviço reclamado e dados do fornecedor como nome, endereço e telefone.
Horário de atendimento: 12h as 17h
Rua Bento Antonio de Moraes, 78 - Centro - Tietê / SP
(15) 3282-1575
Fundação Procon/SP
procon@tiete.sp.gov.br
www.procon.sp.gov.br
Agência da Receita Federal do Brasil em Tietê Abrir
Titular: Marli Aparecida Saccon Consorti
Horário de Atendimento: das 08:00 às 12:00 hs
Informações Adicionais: Plantão fiscal: atende na DRF/Piracicaba
quarta-feira: 8h as 12h (todos os assuntos, exceto receitas previdenciárias)
quinta-feira: 8h as 12h (exclusivamente receitas previdenciárias)
Prestação de serviços aos contribuintes:
* Atendimento Presencial
* Atendimento a Distância (é realizado por intermédio do telefone e da Internet)
Receita Federal do Brasil
Missão:exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É responsável pela administração dos tributos de competência da União, inclusive os previdenciários, e aqueles incidentes sobre o comércio exterior, abrangendo parte significativa das contribuições sociais do País. Auxilia, também, o Poder Executivo Federal na formulação da política tributária brasileira, além de trabalhar para prevenir e combater a sonegação fiscal, o contrabando, o descaminho, a pirataria, a fraude comercial, o tráfico de drogas e de animais em extinção e outros atos ilícitos relacionados ao comércio internacional.
Estrutura Organizacional
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é composta por unidades centrais e unidades descentralizadas, distribuídas por todo o território nacional, abrangendo uma área de 8,5 milhões de quilômetros quadrados.
Rua Joaquim Tobias do Amaral Germano,95 - Vila Santo André - Tietê / SP
(15) 3282-1775 - Fax: (15) 3282-6059
www.receita.fazenda.gov.br
Criado pela Lei Municipal nº 954 de 14 de setembro de 1970, o SAMAE – Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgotos - é uma empresa pública que visa oferecer a toda comunidade os serviços de abastecimento e saneamento.
Ao Secretário Executivo desta autarquia, por sua vez, cabe a direção a máquina administrativa, do pessoal e recursos de forma a garantir e preservar a missão de promover a saúde e bem estar da população de Tietê.
Atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 17h.
Endereço: Rua dos Expedicionários, nº 166, Centro.
(15) 3285-8700
0800-7700228 (24 horas)
samae@samae.sp.gov.br
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tietê Abrir
Presidente: Zacarias Pedro Simão
Finalidades: Atendimento aos trabalhadores rurais e pequenos produtores; orientação jurídica, mediação para dissídios coletivos e homologações de rescisões de contrato de trabalho; declaração para fins de aposentadoria; consultas médicas e odontológicas; cursos de aperfeiçoamentos na área rural, etc.
Advogado: Dr. Eduardo Luís Brizotti
Médicos: Drs.Ayres Neto, Carlos Alberto Piasentim, José Moacir Angeli, Cíntia Angeli de Lima.
Dentista: Drª Raquel Melaré
Horário de atendimento Pediatra: 7:00 às 8:00 e 13:00 às 14:00h (Terça à Sexta)
8:00 às 9:00h (Segunda a Sexta, exceto na Quinta-Feira)
14:00 às 15:00h (Terça e Quinta)
Praça Dr. José Augusto Correa, 45 - Centro - Tietê / SP
Fone/fax (015) 3282-1435
sindruraltiete@asseta.com.br
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê (UPD-APTA) Abrir
Unidade de Pesquisa e Desenvolvimento de Tietê (UPD-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
A UPD de Tietê faz parte do Polo Regional Centro Sul, ligado à Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. A Unidade desenvolve pesquisas voltadas para a preservação da Mata Atlântica, recuperação de pastagens, por meio da integração lavoura-pecuária-floresta, sistemas agroflorestais e tecnologia de produção de sorgo-vassoura, usado para fabricação de vassoura caipira.
Também são realizados pela UPD atividades de educação ambiental, cursos de confecção artesanal de vassouras caipiras e dias de campo sobre as pesquisas desenvolvidas. A APTA coordena os seis Institutos e 14 Polos Regionais de pesquisa, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Contato: Sérgio Torquato
Endereço: Rodovia SP 127, KM 69 + 100 metros
Caixa Postal 18
CEP 18530-970
Tietê/SP
15 3282-1000
faleconoscopolos@apta.sp.gov.br