Inexigibilidades e Contratação Direta
INEXIGIBILIDADE 28
Aviso de Inexigibilidade nº 28/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa PORTAL DOS EVENTOS - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA., estabelecida no Município de Adamantina, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 14.483.631/0001-13, cujo objeto é a realização de “Contratação de show musical da dupla Marcos Paulo e Marcelo para a 66ª Semana Cornélio Pires.”, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
INEXIGIBILIDADE 25
Aviso de Inexigibilidade nº 25/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa Softplan: Iob Informações Objetivas Pub.Juridicas Ltda., estabelecida no Município de Água Branca, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 43.217.850/0001-59, cujo objeto é a realização de “Assinatura Plataforma IOB – Online”, nos termos do Artigo 74, III da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 9/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 23/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa Robson Fernando Camargo., estabelecida no Município de Tatuí, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 23.571.015/0001-05, cujo objeto é a realização da ‘’contratação de show musical do grupo RevolTrio para o evento “3° Festival de Churrasco”. nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 22/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 22/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa Amanda Cristina Juiz Marigo., estabelecida no Município de Cerquilho, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 59.157.823/0001-78, cujo objeto é a realização de ‘’contratação de show musical da Maycon e Marcello para o evento “3° Festival de Churrasco”, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 17/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
inexigibilidade, da empresa Instituto de Direito Contemporâneo LTDA, estabelecida no
Município de Curitiba, Estado de Paraná, inscrita no CNPJ sob o nº 47.943.200/0001-41, cujo
objeto é a realização de “Contratação de Curso de Capacitação”, nos termos do Artigo 74, III da
Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 9/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 9/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, do fornecedor Felipe Alves Ferreira., estabelecida no Município de Tietê, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 21.475.339/0001-14 cujo objeto é a realização de contratação de contratação de show musical do cantor Felipe Ferreira para o evento “É Carnaval 2025!” nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 10/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 10/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, do fornecedor Robson Vieira Lopes., estabelecida no Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 51.511.902/0001-23 cujo objeto é a realização de contratação de apresentação musical do grupo de Samba de Bumbo “Movimento Cultural Nhô Arruda” para o evento “É Carnaval 2025!” nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 7/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 7/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
inexigibilidade, da empresa ANDRE CAMPOS MELLO BARBIERI, estabelecida no Município de Itu,
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 19.051.570/0001-39, cujo objeto é a realização
de “Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de Show Musical”, nos
termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 6/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 6/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
inexigibilidade, da empresa ANDRE LUIZ DO AMARAL, estabelecida no Município de Laranjal
Paulista, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 28.736.665/0001-87, cujo objeto é a
realização de “ Contratação de Artista”, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade 12/2025
Aviso de Inexigibilidade nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa ELEKTRO REDES S.A., estabelecida no Município de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 02.328.280/0001/97 cujo objeto é a realização de “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de poste de rede de distribuição de energia elétrica” nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso De Contratação Direta 6/2025
Aviso de Dispensa nº 6/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante dispensa, da empresa Auto Posto Cidade Jardim Tiete Ltda., estabelecida no Município de Tietê, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 07.801.722/0001-94, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento do combustível Diesel S500 (diesel comum)”, por dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Contratação Direta- 3/2025
Aviso de Contratação Direta nº 3/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa SANROSS CONSTRUTORA LTDA., estabelecida no Município de São Paulo,
Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 35.386.851/0001-07, para a “contratação de
empresa para execução de Substituição de Cobertura da EMEB Maria José Pires Biagioni”, por
dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Contratação Direta- 1/2025
Aviso de Contratação Direta nº 1/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa Grupo HTS S.A., estabelecida no Município de São Paulo, Estado de São
Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 18.505.022/0001-79, para “Prestação de Serviço Especializado
em Internação Domiciliar (home care)” por dispensa de licitação, nos termos do Artigo 75, VIII,
da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Contratação Direta- 662/2024
Aviso de Contratação Direta nº 662/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa Assist Assistência Em Home Care LTDA., estabelecida no Município de
Passos, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 25.382.561/0001-23, para “Prestação
de Serviço Especializado em Internação Domiciliar (home care)” por dispensa de licitação, nos
termos do Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Contratação Direta- 640/2024
Aviso de Contratação Direta nº 640/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público
aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante
dispensa, da empresa Companhia de Processamento de dados do estado de São Paulo-
PRODESP, estabelecida no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ
sob o nº 62.577.929/0001-35, para “Prestação de Serviços de Publicidade legal”, por dispensa
de licitação, nos termos do Artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 61/2024
Processo Administrativo nº 604/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa Softplan Planejamento e Sistemas S/A., estabelecida no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ sob o nº 82.845.322/0001-04, cujo objeto é a realização de “serviço para disponibilização de licença de uso mensal do SAJ Procuradorias para a informatização da Procuradoria do Município”, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 23/2024
Processo Administrativo nº 443/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, da empresa HEXAHEDRON LTDA., estabelecida no Município de Tietê, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o nº 08.738.362/0001-96, para “ prestação continuada de “serviços de sepultamento com fornecimento de gaveta, inumação, placa de alumínio e pedra de granito”, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 72, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 15/2024
Processo Administrativo nº 221/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna
público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a SANTA CASA,
por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21
Aviso de Inexigibilidade nº 13/2024
Processo Administrativo nº 208/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, da concessionária Elektro Redes S/A, para prestação de serviços de distribuição de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 12/2024
Processo Administrativo nº 12/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação direta, mediante inexigibilidade, do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, Autarquia Municipal, para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 10/2024
Processo Administrativo nº 185/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna
público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação
direta, da concessionária Elektro Redes S/A, para prestação de serviços de faturamento,
recebimento, controle, cobrança e repasse dos valores referentes à CIP/COSIP, os
quais passarão a ser incluídos nas faturas mensais de consumo de energia elétrica das
unidades consumidoras localizadas no território da administração da Prefeitura, por
inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 08/2024
Processo Administrativo nº 136/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a “Locação de uma área que é parte integrante do imóvel registrado no CRI sob o nº 42.187, cujo imóvel é utilizado pela empresa locadora nos eventos que realiza”, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, V da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 05/2024
Processo Administrativo nº 84/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a “Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical da cantora Bruna Viola, no dia 09 de março de 2024, às 22:00 horas, com uma hora e quarenta e cinco minutos de duração, no Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana (FAIT)”, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 01/2024
Processo Administrativo nº 13/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical da banda 'Virada do Século', no dia 09 de fevereiro de 2024, às 22:00 horas, com duas horas de duração, para o evento Carnaval da Família 2024, que ocorrerá na Rua Lara Campos”, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 08/2023
Processo Administrativo nº 719/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical da cantora “Leci Brandão”, no dia 19 de novembro de 2023, às 16:00 horas, com uma hora e trinta minutos de duração, no Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana (FAIT), por intermédio da pessoa jurídica Rychard Riça Costa, inscrita no CNPJ sob o nº 35.679.332/0001-29, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 10/2023
Processo Administrativo nº 771/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical da dupla 'Otavio Augusto & Gabriel’, no dia 30 de agosto de 2023, às 20:00 horas, no Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana (FAIT), por intermédio da pessoa jurídica Acacia Promoções e Produções Artísticas Ltda. EPP., inscrita no CNPJ 07.498.697/0001-11, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 09/2023
Processo Administrativo nº 740/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação de empresa para fornecimento de vales-transportes (concessão de créditos em cartão magnético) para atender às necessidades de deslocamento dos servidores ativos da Prefeitura Municipal de Tietê, por meio de transporte público intermunicipal, por intermédio da pessoa jurídica Viação Calvipe Ltda., inscrita no CNPJ 54.248.547/0001-30, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 07/2023
Processo Administrativo nº 713/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical do "GRUPO FUNDO DE QUINTAL", no dia 23 de setembro de 2023, às 22:00 horas, com duas horas de duração, no Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana (FAIT), por intermédio da pessoa jurídica X Entretenimento Ltda. EPP, inscrita no CNPJ 39.664.881/0001-80, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 06/2023
Processo Administrativo nº 508/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar contratação para Locação do imóvel localizado à Avenida XI de Agosto, nº 115, Centro, Tietê/SP, destinado às instalações e funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva, com Fabio Juliano Tonon e Josiane Giovaneti Belaz por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, V da Lei nº 14.133/21.
Aviso de Inexigibilidade nº 05/2023
Processo Administrativo nº 507/2023
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a Contratação de empresa representante exclusiva, para realização de show musical da artista 'Adriana Farias Violeira', no dia 08 de julho de 2023, às 22:00 horas, com duas horas de duração, no Centro de Exposições e Lazer Luiz Uliana (FAIT), por intermédio da pessoa jurídica Adriana Morelli Farias, inscrita no CNPJ 192.606.618-97, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, II da Lei nº 14.133/21, integrando a programação da Festa do Vinho.
Aviso de Inexigibilidade nº 15/2024
Processo Administrativo nº 208/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, torna
público aos interessados que a Administração Municipal irá realizar a contratação
direta, da concessionária Elektro Redes S/A, para prestação de serviços de distribuição
de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação, nos termos do Artigo 74, I da Lei nº
14.133/21.