Avaliação Progressão Funcional
A progressão funcional é a passagem do servidor de um padrão salarial para outro (progressão horizontal) a cada 2 anos.
Avaliação Estágio Probatório
O Estágio probatório é o período de 36 meses (6 semestres) em que o servidor é avaliado para adquirir a ESTABILIDADE no serviço público.
Termo Ciência Estágio Probatório
Termo de Ciência de Avaliação Funcional de Desempenho para ESTÁGIO PROBATÓRIO Conforme as Lei Complementar nº 02/2019, de 23/05/2019 – CELETISTAS e Lei Complementar nº 04/2019, de 23/05/2019 – ESTATUTÁRIOS
Termo Ciência Progressão Salarial biênio
Termo de Ciência de Avaliação Funcional de Desempenho para Progressão no padrão de salário a cada 02 anos, conforme a Lei Complementar nº 02/2019, de 23/05/2019 – CELETISTAS e Lei Complementar nº 04/2019, de 23/05/2019 – ESTATUTÁRIOS.
Decreto nº 6.199/2017, de 03/03/2017
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta do município de Tietê.
Ficam revogados os Decretos de nºs: 6.066/2016, de 29/06/2016 e 6.093/2016, de 09/08/2016
Portaria nº 13.827/2017, de 10/03/2017
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Portaria nº 13.821/2017, de 10/03/2017 e Portaria nº 13.850/2017, de 30/03/2017
Nomeação dos Avaliadores de Estágio Probatório
Portaria nº 13.115/2016, de 01 de julho de 2016
Comissão de Avaliação de Estágio Probatório
Decreto 6066/2016 de 29 de junho de 2016
Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estágio Probatório dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Tietê