Dispensa de Licitação - Aviso
AVISO DE DISPENSA 23/2025
Aviso de Dispensa nº 23/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Aquisição de 01 (um) unidade de carimbo automático.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 22/2025
Aviso de Dispensa nº 22/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar Revisão de garantia dos 40.000km do Toyota/Corolla.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 21/2025
Aviso de Dispensa nº 21/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Plantas diversas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 14/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 20/2025
Aviso de Dispensa nº 20/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de técnico de som.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 19/2025
Aviso de Dispensa nº 19/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a compra de equipamentos de segurança (EPI).
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 16/2025
Aviso de Dispensa nº 16/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de software de sistema de gerenciador de XML.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 14/2025
Aviso de Dispensa nº 14/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Oléo 2T/500ml.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 18/2025
Aviso de Dispensa nº 18/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de móveis de escritório.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 17/2025
Aviso de Dispensa nº 17/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de locução do Carnaval 2025.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 15/2025
Aviso de Dispensa nº 15/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de Revisão de 1500 horas da máquina Retroescavadeira Marca: XCMG MODELO XC870BRI.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 13/2025
Aviso de Dispensa nº 13/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa para limpeza de 5 aparelhos de ar
condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 05/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 10/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 12/2025
Aviso de Dispensa nº 12/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de extintores e placas de sinalização.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 05/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 10/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 11/2025
Aviso de Dispensa nº 11/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de sistema eletrônico de votação online para
eleição da Comissão da CIPA 2025/2026
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/02/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 07/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 10/2025
Aviso de Dispensa nº 10/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Podador de árvore.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 31/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 05/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 9/2025
Aviso de Dispensa nº 9/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Cadeiras Plástica.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 31/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 05/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 8/2025
Aviso de Dispensa nº 8/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de óculos de proteção com grau.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 29/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 03/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 7/2025
Aviso de Dispensa nº 7/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação do serviço de cronometragem para corrida de rua.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 29/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 03/02/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 5/2025
Aviso de Dispensa nº 5/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Saco de Lixo 50 Litros.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 28/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 31/01/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 2/2025
Aviso de Dispensa nº 2/2025
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de materiais elétrico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 22/01/2025
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 27/01/2025 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 652/2024
Aviso de Dispensa nº 652/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de mobiliário de escritório.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/12//2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 27/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 659/2024
Aviso de Dispensa nº 659/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de combate a incêndios.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 655/2024
Aviso de Dispensa nº 655/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Compressa gaze cirúrgica estéril 7,5x7,5 cm.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 656/2024
Aviso de Dispensa nº 656/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Álcool Etílico 70% líquido inflamável 70 GL.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 658/2024
Aviso de Dispensa nº 658/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Tenda Inflável.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 657/2024
Aviso de Dispensa nº 657/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Tenda Piramidal Desmontável.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 654/2024
Aviso de Dispensa nº 654/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para o fornecimento de 01 (uma) máquina de algodão doce.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 19/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 653/2024
Aviso de Dispensa nº 653/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para prestação de serviço de acesso a internet.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 19/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 650/2024
Aviso de Dispensa nº 650/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícia médica a ser prestada por profissional legalmente habilitado em Medicina do Trabalho.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 13/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 18/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 651/2024
Aviso de Dispensa nº 651/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de 16 (dezesseis) horas de serviço de caminhão Munck com gaiola para auxilio nos serviços de corte e poda de árvores de grande porte
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 13/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 18/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 635/2024
Aviso de Dispensa nº 635/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Cimento e Cal.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 13/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 18/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 648/2024
Aviso de Dispensa nº 648/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviço de 01 (Um) carrinho de pipoca com o fornecimento dos ingredientes (ilimitado) para fazer a pipoca e mão de obra, para evento “Natal 2024 para as Crianças 2024” que será realizado no dia 22 de dezembro de 2024 no Bairro Sete Fogões.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 649/2024
Aviso de Dispensa nº 649/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de brinquedos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 646/2024
Aviso de Dispensa nº 646/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de peças e insumos para roçadeira.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 647/2024
Aviso de Dispensa nº 647/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a locação de cobertura de palco.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 644/2024
Aviso de Dispensa nº 644/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de software, para suporte aos processos licitatórios de para manutenção de veículos da frota municipal.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 639/2024
Aviso de Dispensa nº 639/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa ou profissional autônomo para elaboração de cálculos trabalhistas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 645/2024
Aviso de Dispensa nº 645/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de contêineres tipo módulo habitacional para as delegações participantes do evento “55º Copa São Paulo de Futebol Júnior” (Copinha)”.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 636/2024
Aviso de Dispensa nº 636/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de técnico e ou empresa especializada no fornecimento de Laudos técnicos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 637/2024
Aviso de Dispensa nº 637/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 641/2024
Aviso de Dispensa nº 641/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para realização de serviço de aferição de tacógrafos, para os veículos da frota.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 642/2024
Aviso de Dispensa nº 642/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Tênis de segurança.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 634/2024
Aviso de Dispensa nº 634/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de óculos de segurança com grau
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 631/2024
Aviso de Dispensa nº 631/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a locação de ônibus
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 632/2024
Aviso de Dispensa nº 632/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para manutenção de aparelho de ar-condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 630/2024
Aviso de Dispensa nº 630/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Carimbo automático.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 625/2024
Aviso de Dispensa nº 625/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de duas unidades de geladeira.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 633/2024
Aviso de Dispensa nº 633/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de SSD 480g.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 629/2024
Aviso de Dispensa nº 629/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de cadeado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 627/2024
Aviso de Dispensa nº 627/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de material hidráulico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 627/2024
Aviso de Dispensa nº 627/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de material hidráulico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 624/2024
Aviso de Dispensa nº 624/2024
Processo Administrativo nº 7122/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de curso de informática.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 623/2024
Aviso de Dispensa nº 623/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Material de rede e telefonia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/12/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/12/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 621/2024
Aviso de Dispensa nº 621/2024
Processo Administrativo nº 639/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para manutenção de equipamentos odontológicos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 29/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 620/2024
Aviso de Dispensa nº 620/2024
Processo Administrativo nº 638/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra do medicamento Clozapina 100mg.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 29/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 619/2024
Aviso de Dispensa nº 619/2024
Processo Administrativo nº 637/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Sonda Uretral N10.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 29/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 618/2024
Aviso de Dispensa nº 618/2024
Processo Administrativo nº 636/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para realizar serviços de reparo de cobertura, incluindo troca de calhas, rufos e vedação de telhas na Escola Municipal de Educação Básica Profª Maria José Pires Biagioni.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 614/2024
Aviso de Dispensa nº 614/2024
Processo Administrativo nº 633/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação do serviço de reforma de lonas dos toldos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 609/2024
Aviso de Dispensa nº 609/2024
Processo Administrativo nº 628/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação do fornecimento e instalação de divisórias.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 616/2024
Aviso de Dispensa nº 616/2024
Processo Administrativo nº 634/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Filtro de Papel.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 610/2024
Aviso de Dispensa nº 610/2024
Processo Administrativo nº 629/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviço de confecção e instalação de corrimão.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 612/2024
Aviso de Dispensa nº 612/2024
Processo Administrativo nº 632/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de materiais para manutenção.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 617/2024
Aviso de Dispensa nº 617/2024
Processo Administrativo nº 635/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Aquisição e instalação de sistema de segurança eletrônica de monitoramento por alarme, para atender as demandas do Paço Municipal da Prefeitura do Município de Tietê.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 607/2024
Aviso de Dispensa nº 607/2024
Processo Administrativo nº 627/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de ingressos para parque aquático.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 615/2024
Aviso de Dispensa nº 615/2024
Processo Administrativo nº 631/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de Cateter Hidrofílico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 613/2024
Aviso de Dispensa nº 613/2024
Processo Administrativo nº 630/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Lente de contato para atendimento de Ordem Judicial.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 611/2024
Aviso de Dispensa nº 611/2024
Processo Administrativo nº 617/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de locação e confecção de Outdoor.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 12/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 608/2024
Aviso de Dispensa nº 608/2024
Processo Administrativo nº 626/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de medicamentos de uso veterinário.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 606/2024
Aviso de Dispensa nº 606/2024
Processo Administrativo nº 625/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de SSD.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 06/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 605/2024
Aviso de Dispensa nº 605/2024
Processo Administrativo nº 624/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de técnico ou empresa para conserto de equipamentos odontológicos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 05/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 08/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 600/2024
Aviso de Dispensa nº 600/2024
Processo Administrativo nº 614/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de camisetas/uniforme.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 600/2024
Aviso de Dispensa nº 600/2024
Processo Administrativo nº 614/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de camisetas/uniforme.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 599/2024
Aviso de Dispensa nº 599/2024
Processo Administrativo nº 618/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de confecção de folders e flyers.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 595/2024
Aviso de Dispensa nº 595/2024
Processo Administrativo nº 612/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de perfurador de papel- 40 e 60 folhas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 604/2024
Aviso de Dispensa nº 604/2024
Processo Administrativo nº 622/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de Roupa íntima descartável para atendimento de Ordem Judicial.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 594/2024
Aviso de Dispensa nº 594/2024
Processo Administrativo nº 610/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do medicamento Metilfenidato 36mg.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 590/2024
Aviso de Dispensa nº 590/2024
Processo Administrativo nº 607/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de Revisão de Garantia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 603/2024
Aviso de Dispensa nº 603/2024
Processo Administrativo nº 621/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de eletrodomésticos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 602/2024
Aviso de Dispensa nº 602/2024
Processo Administrativo nº 620/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de revisão de garantia
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 601/2024
Aviso de Dispensa nº 601/2024
Processo Administrativo nº 619/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de profissional para avaliação de imóvel.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 591/2024
Aviso de Dispensa nº 591/2024
Processo Administrativo nº 608/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de revisão de garantia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 597/2027
Aviso de Dispensa nº 597/2024
Processo Administrativo nº 615/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Totem inflável personalizado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 593/2024
Aviso de Dispensa nº 593/2024
Processo Administrativo nº 611/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Cal.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 598/2024
Aviso de Dispensa nº 598/2024
Processo Administrativo nº 616/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Totem inflável personalizado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/11/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 596/2024
Aviso de Dispensa nº 596/2024
Processo Administrativo nº 613/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de microondas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 31/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 05/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 596/2024
Aviso de Dispensa nº 596/2024
Processo Administrativo nº 613/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de microondas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 31/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 05/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 592/2024
Aviso de Dispensa nº 592/2024
Processo Administrativo nº 609/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de medicamento Glyxambi para atendimento de
Ordem Judicial.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/11/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 487/2024
Aviso de Dispensa nº 487/2024
Processo Administrativo nº 507/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Rooftop inflável.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 486/2024
Aviso de Dispensa nº 486/2024
Processo Administrativo nº 501/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Wind banners personalizados.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 561/2024
Aviso de Dispensa nº 561/2024
Processo Administrativo nº 576/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Totem Inflável personalizado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 589/2024
Aviso de Dispensa nº 589/2024
Processo Administrativo nº 606/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de equipamentos de informática.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 560/2024
Aviso de Dispensa nº 560/2024
Processo Administrativo nº 575/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Totem Inflável.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 559/2024
Aviso de Dispensa nº 559/2024
Processo Administrativo nº 502/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de balcão inflável.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar
desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente
mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da
Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM
O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto
a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa
física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor,
relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de
Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 23/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 28/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 586/2024
Aviso de Dispensa nº 586/2024
Processo Administrativo nº 602/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de 1 Kit Reparo DTI para caixas de som.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 22/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 585/2024
Aviso de Dispensa nº 585/2024
Processo Administrativo nº 601/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de 02 Unidades de controle para aparelho de ar condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 22/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 587/2024
Aviso de Dispensa nº 587/2024
Processo Administrativo nº 603/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de garrafas de água mineral.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 21/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 584/2024
Aviso de Dispensa nº 584/2024
Processo Administrativo nº 600/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de Lâmina de roçadeira.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 14/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 583/2024
Aviso de Dispensa nº 583/2024
Processo Administrativo nº 599/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a Compra de tecido Oxford.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 14/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 582/2024
Aviso de Dispensa nº 582/2024
Processo Administrativo nº 598/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a locação de ônibus.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 581/2024
Aviso de Dispensa nº 581/2024
Processo Administrativo nº 597/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a compra de materiais diversos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 579/2024
Aviso de Dispensa nº 579/2024
Processo Administrativo nº 594/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para manutenção de ar-condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 09/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 14/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 580/2024
Aviso de Dispensa nº 580/2024
Processo Administrativo nº 596/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de Serviço de auxílio funeral.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 09/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 14/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 573/2024
Aviso de Dispensa nº 573/2024
Processo Administrativo nº 588/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de filtros de água.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 09/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 14/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 577/2024
Aviso de Dispensa nº 577/2024
Processo Administrativo nº 593/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Kit Varão.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 09/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 14/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 578/2024
Aviso de Dispensa nº 578/2024
Processo Administrativo nº 592/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de Revisão de Garantia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 08/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 576/2024
Aviso de Dispensa nº 576/2024
Processo Administrativo nº 591/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição e instalação de sistema de Poste Padrão B0 50A.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 08/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 11/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 574/2024
Aviso de Dispensa nº 574/2024
Processo Administrativo nº 589/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de lavadora alta pressão.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 10/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 572/2024
Aviso de Dispensa nº 572/2024
Processo Administrativo nº 587/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de material hidráulico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 07/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 10/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 568/2023
Aviso de Dispensa nº 568/2024
Processo Administrativo nº 582/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizara Contratação do serviço de chaveiro.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 569/2024
Aviso de Dispensa nº 569/2024
Processo Administrativo nº 583/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizara Compra de filtro de linha.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 571/2024
Aviso de Dispensa nº 571/2024
Processo Administrativo nº 586/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para Manipulação de fórmula.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 570/2024
Aviso de Dispensa nº 570/2024
Processo Administrativo nº 584/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de software para gestão de hotspots.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 567/2024
Aviso de Dispensa nº 567/2024
Processo Administrativo nº 581/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Revisão Periódica de 70.000 km de veículo.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 03/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 08/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 566/2024
Aviso de Dispensa nº 566/2024
Processo Administrativo nº 580/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para substituição do compressor do aparelho de ar condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 02/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 07/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 565/2024
Aviso de Dispensa nº 565/2024
Processo Administrativo nº 579/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Luvas isolante.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 02/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 07/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 564/2024
Aviso de Dispensa nº 564/2024
Processo Administrativo nº 578/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de disjuntor unipolar 25A, 70A e 80A.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 02/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 07/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 563/2024
Aviso de Dispensa nº 563/2024
Processo Administrativo nº 577/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a locação de ônibus.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 01/10/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 558/2024
Aviso de Dispensa nº 558/2024
Processo Administrativo nº 573/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de material para telefonia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 01/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 557/2024
Aviso de Dispensa nº 557/2024
Processo Administrativo nº 574/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de sonda aspiração traqueal.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 01/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 556/2024
Aviso de Dispensa nº 556/2024
Processo Administrativo nº 572/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Fralda Descartável Adulto.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 26/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 01/10/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 554/2023
Aviso de Dispensa nº 554/2024
Processo Administrativo nº 570/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de removedor pastoso.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 553/2024
Aviso de Dispensa nº 553/2024
Processo Administrativo nº 569/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de manutenção de caminhão.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 550/2024
Aviso de Dispensa nº 550/2024
Processo Administrativo nº 565/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de ferramentas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 547/2024
Aviso de Dispensa nº 547/2024
Processo Administrativo nº 563/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de Palmeiras.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 551/2024
Aviso de Dispensa nº 551/2024
Processo Administrativo nº 567/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Marmitex.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 552/2024
Aviso de Dispensa nº 552/2024
Processo Administrativo nº 568/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de reparos e brocas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 549/2024
Aviso de Dispensa nº 549/2024
Processo Administrativo nº 566/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de materiais de manutenção.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 25/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 548/2024
Aviso de Dispensa nº 548/2024
Processo Administrativo nº 564/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de água mineral garrafa 500ml.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 24/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 27/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 545/2024
Aviso de Dispensa nº 545/2024
Processo Administrativo nº 562/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a manutenção corretiva dos equipamentos de refrigeração por empresa representante da fabricante.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 20/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 25/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 546/2024
Aviso de Dispensa nº 546/2024
Processo Administrativo nº 561/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Relógio Ponto Eletrônico.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 19/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 24/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 539/2024
Aviso de Dispensa nº 539/2024
Processo Administrativo nº 555/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de manipulação.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 543/2024
Aviso de Dispensa nº 543/2024
Processo Administrativo nº 559/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Medicamento Dantrolene.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 527/2024
Aviso de Dispensa nº 527/2024
Processo Administrativo nº 543/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Gás.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 542/2024
Aviso de Dispensa nº 542/2024
Processo Administrativo nº 558/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de locutor.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 541/2024
Aviso de Dispensa nº 541/2024
Processo Administrativo nº 557/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra do medicamento Cramberry 500mg.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 540/2024
Aviso de Dispensa nº 540/2024
Processo Administrativo nº 556/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de encadernação.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 18/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 23/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 538/2024
Aviso de Dispensa nº 538/2024
Processo Administrativo nº 554/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de faixa refletiva parachoque.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 537/2024
Aviso de Dispensa nº 537/2024
Processo Administrativo nº 553/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de profissional/empresa especializada, para a realização de cálculo do Reajuste Contratual do Serviço de Transporte Coletivo por ônibus de Tietê.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 17/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 20/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 536/2024
Aviso de Dispensa nº 536/2024
Processo Administrativo nº 551/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de luvas plásticas descartáveis.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 19/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 535/2024
Aviso de Dispensa nº 535/2024
Processo Administrativo nº 552/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação do serviço de cronometragem.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 19/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 476/2024
Aviso de Dispensa nº 476/2024
Processo Administrativo nº 491/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para construção de base para fixação e posterior instalação de equipamentos, conforme termo de referência.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 16/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 19/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 532/2024
Aviso de Dispensa nº 532/2024
Processo Administrativo nº 547/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para prestação de serviços de decoração natalina.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 13/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 18/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 533/2024
Aviso de Dispensa nº 533/2024
Processo Administrativo nº 549/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Aquisição e instalação de equipamento de interfone.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 13/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 18/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 531/2024
Aviso de Dispensa nº 531/2024
Processo Administrativo nº 546/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa para a prestação de serviço para ensaios de proficiência e controle de qualidade para avaliação interna de exames de rotina realizados no laboratório Municipal de Tietê.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 530/2024
Aviso de Dispensa nº 530/2024
Processo Administrativo nº 545/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra do medicamento Novorapid.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 528/2024
Aviso de Dispensa nº 528/2024
Processo Administrativo nº 542/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de móveis para refeitório e vestiário.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 526/2024
Aviso de Dispensa nº 526/2024
Processo Administrativo nº 541/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Água.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 525/2024
Aviso de Dispensa nº 525/2024
Processo Administrativo nº 540/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de aparelho do tipo tablet.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 12/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 17/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 529/2024
Aviso de Dispensa nº 529/2024
Processo Administrativo nº 544/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de óculos de proteção.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 524/2024
Aviso de Dispensa nº 524/2024
Processo Administrativo nº 539/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de pistola manual para pintura e mangueira dupla de ar e tinta.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 523/2024
Aviso de Dispensa nº 523/2024
Processo Administrativo nº 538/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de bateria para nobreak.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 522/2024
Aviso de Dispensa nº 522/2024
Processo Administrativo nº 537/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de filtros para bebedouro purificador.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 521/2024
Aviso de Dispensa nº 521/2024
Processo Administrativo nº 536/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de bobinas térmica.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 11/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 16/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 519/2024
Aviso de Dispensa nº 519/2024
Processo Administrativo nº 534/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de van.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 520/2024
Aviso de Dispensa nº 520/2024
Processo Administrativo nº 535/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Persiana.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 517/2024
Aviso de Dispensa nº 517/2024
Processo Administrativo nº 532/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de medicamento.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 518/2024
Aviso de Dispensa nº 518/2024
Processo Administrativo nº 533/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra Materiais elétricos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 516/2024
Aviso de Dispensa nº 516/2024
Processo Administrativo nº 531/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de limpeza e higienização de ar condicionado.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 515/2024
Aviso de Dispensa nº 515/2024
Processo Administrativo nº 530/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de alinhamento de veículo de médio porte.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 514/2024
Aviso de Dispensa nº 514/2024
Processo Administrativo nº 529/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar o serviço de manipulação de fórmula do medicamento Deflazacort.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 10/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 13/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 513/2024
Aviso de Dispensa nº 513/2024
Processo Administrativo nº 528/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de técnico de som e luz.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 05/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 10/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 512/2024
Aviso de Dispensa nº 512/2024
Processo Administrativo nº 527/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de Van.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 506/2024
Aviso de Dispensa nº 506/2024
Processo Administrativo nº 521/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra materiais diversos, destinados a decoração natalina.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 511/2024
Aviso de Dispensa nº 511/2024
Processo Administrativo nº 526/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de filtro e pré-filtro para roçadeira.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 510/2024
Aviso de Dispensa nº 510/2024
Processo Administrativo nº 525/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de ônibus.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 509/2024
Aviso de Dispensa nº 509/2024
Processo Administrativo nº 524/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de ônibus.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 508/2024
Aviso de Dispensa nº 508/2024
Processo Administrativo nº 523/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Kit modulo de ignição roçadeira 143RIII.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 04/09/2024/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 09/04/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 507/2024
Aviso de Dispensa nº 507/2024
Processo Administrativo nº 513/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de ventilador de parede.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 03/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 06/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 505/2024
Aviso de Dispensa nº 505/2024
Processo Administrativo nº 510/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de clínica para realização de fisioterapia.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 02/09/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 05/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 501/2024
Aviso de Dispensa nº 501/2024
Processo Administrativo nº 520/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de material de construção.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 500/2024
Aviso de Dispensa nº 500/2024
Processo Administrativo nº 519/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a compra de Engraxadeira.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 496/2024
Aviso de Dispensa nº 496/2024
Processo Administrativo nº 514/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de brinquedos infláveis.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 495/2024
Aviso de Dispensa nº 495/2024
Processo Administrativo nº 515/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de artistas para o dia das crianças.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 504/2024
Aviso de Dispensa nº 504/2024
Processo Administrativo nº 516/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de Van.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 503/2024
Aviso de Dispensa nº 503/2024
Processo Administrativo nº 517/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de Van.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 502/2024
Aviso de Dispensa nº 502/2024
Processo Administrativo nº 518/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Locação de Van.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 488/2024
Aviso de Dispensa nº 488/2024
Processo Administrativo nº 505/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviços gráficos.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 489/2024
Aviso de Dispensa nº 489/2024
Processo Administrativo nº 506/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de tábuas e vigas.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 492/2024
Aviso de Dispensa nº 492/2024
Processo Administrativo nº 509/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de serviço de serralheiro.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 491/2024
Aviso de Dispensa nº 491/2024
Processo Administrativo nº 508/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra Aparelho celular.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 30/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 04/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 494/2024
Aviso de Dispensa nº 494/2024
Processo Administrativo nº 512/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Suplemento alimentar Ômega – 3 Kids.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 29/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 03/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 493/2024
Aviso de Dispensa nº 493/2024
Processo Administrativo nº 511/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Compra de Bandeira Municipal.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do Trabalho
https://cndt-certidao.tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSrzyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 29/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 03/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 490/2024
Aviso de Dispensa nº 490/2024
Processo Administrativo nº 507/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação do serviço de manipulação de fórmula do
medicamento Coenzima Q10.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 28/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 02/09/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 485/2024
Aviso de Dispensa nº 485/2024
Processo Administrativo nº 500/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação do serviço de fornecimento de carrinho de pipoca.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 27/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/08/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 484/2024
Aviso de Dispensa nº 484/2024
Processo Administrativo nº 499/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a compra de Campainha Elétrica.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 27/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/08/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 483/2024
Aviso de Dispensa nº 483/2024
Processo Administrativo nº 498/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação do serviço de fornecimento de Algodão Doce.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite e horário limite, OBRIGATORIAMENTE
COM O NÚMERO DA DISPENSA NO ASSUNTO.
Para a habilitação do fornecedor que apresentar a proposta mais vantajosa, o mesmo
deverá apresentar seguintes documentos, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro)
horas:
I - Pessoa Jurídica: contrato social, requerimento de empresário individual, certificado
da condição de microempreendedor individual, estatuto social, ou outro documento
apto a comprovar a existência jurídica da proponente, ou, se Pessoa Física: cédula de
identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para
fins de identificação em todo o território nacional.
II - Prova de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou, se
pessoa física, no Cadastro de Pessoa Física (CPF).
III - Prova de inscrição no cadastro de contribuintes Municipal relativo ao domicílio ou
sede do fornecedor, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto
contratual.
IV - Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do
fornecedor, relativa à atividade.
V - Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, através da apresentação da
Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União
Pessoa Jurídica:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/Servicos/certidaointernet/PJ/Emitir
Pessoa Física:
https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/certidaointernet/pf/emitir
VI - Certificado de regularidade de situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço – FGTS, expedido pela Caixa Econômica Federal – CFF
https://consulta-crf.caixa.gov.br/consultacrf/pages/consultaEmpregador.jsf
VII - Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho,
mediante a apresentação de certidão negativa – CNDT, emitida perante a Justiça do
Trabalho
https://cndtcertidao.
tst.jus.br/inicio.faces;jsessionid=N5XOZkOfdeuRVQX6ORj16xpYEXyPdeznSr
zyXfbn.cndt-certidao-25-npn9w
VIII - Certidão de que a pessoa jurídica ou pessoa física não se encontra inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Nacional
de Empresas Punidas (CNEP)
https://certidoes.cgu.gov.br/
IX - Prova de registro ou inscrição na entidade profissional competente, quando for o
caso.
O valor estimado da compra, está disponível no PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br
Abertura: 27/08/2024
Limite para apresentação das propostas de preços: dia 30/08/2024 às 23h59min.
Outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras, através
do telefone (15)3285-8755.
AVISO DE DISPENSA 482/2024
Aviso de Dispensa nº 482/2024
Processo Administrativo nº 497/2024
A Prefeitura do Município de Tietê, inscrita no CNPJ sob o nº 46.634.598/0001-71, nos
termos do § 3º do artigo nº 75 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de curso de informática.
Para tanto, divulga-se o interesse da Administração Municipal em receber propostas
adicionais para o objeto constante no termo de referência, podendo eventuais
interessados apresentarem propostas de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação, oportunidade em que será escolhida a proposta
economicamente mais vantajosa.
O termo de referência com as especificações do objeto está disponível no site oficial
da Prefeitura Municipal de Tietê www.tiete.sp.gov.br
As propostas de preços deverão ser encaminhadas através do e-mail
proposta@tiete.sp.gov.br até a data limite