Decreto 6.942/2021 - Calamidade pública
Ratifica a situação de calamidade pública para efeito de enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.
Acesse aqui o texto na integra.
Decreto 6.795/2020 - Plano de Contingenciamento
Acesse aqui o texto na integra.
Decreto 6.701/2020 - Calamidade pública
Em virtude da pandemia do COVID-19, a Prefeitura do Município de Tietê decretou Estado de Calamidade Pública no dia 03/04/2020.
Acesse aqui o texto na integra.
Repasse do Governo Federal parcela do Apoio Financeiro aos Municípios
A Prefeitura do Município de Tietê recebeu do Governo Federal a 4° parcela de R$1.181.647,48 referente ao AFM – Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020, referente as perdas causadas pela COVID-19.
A Prefeitura do Município de Tietê recebeu do Governo Federal a 3° parcela de R$1.178.746,67 referente ao AFM – Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020, referente as perdas causadas pela COVID-19.
A Prefeitura do Município de Tietê recebeu do Governo Federal a 2° parcela de R$1.178.746,67 referente ao AFM – Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020, referente as perdas causadas pela COVID-19.
Além do valor informado acima, o Município recebeu R$ 587.439,87 no mês de Junho/2020, R$ 412.868,22 em Julho/2020, R$ 27.339,64 em Agosto/2020, R$ 263.143,73 em Setembro/2020 e R$ 376.754,63 em Outubro/2020 referentes também ao AFM - Apoio Financeiro aos Municípios MP 938/2020, alterada para a Lei 14.041_18/08/2020.
A Prefeitura do Município de Tietê recebeu do Governo Federal a 1° parcela de R$1.178.746,67 referente ao AFM – Apoio Financeiro aos Municípios LC 173/2020, referente as perdas causadas pela COVID-19.
Além do valor informado acima, o Município recebeu R$ 133.360,73 no mês de Abril/2020 e R$ 121.602,83 em Maio/2020 referentes também ao AFM - Apoio Financeiro aos Municípios MP 938/2020.
Repasses Estaduais e Federais
Para acessar as informações referentes as Receitas e Despesas de repasses Estaduais e Federais, frente a pandemia, acesse o Portal da Transparência e depois clique sobre o ícone Corona Vírus - COVID-19
Acesse aqui o Portal da Transparência
Recursos Próprios
Para acessar as informações referentes as Receitas e Despesas de recursos próprios, frente a pandemia, acesse os itens abaixo:
Autorização de Fornecimento 504/2020
Aquisição de:
- Álcool 70%LT;
- Pano de chão;
- Inseticida aerossol frasco de 300ml;
- Rodo com 2 borrachas 60cm;
- Desodorizador de ar aerossol – Frasco 400
- Vassoura.
Autorização de Fornecimento 536/2020
Aquisição de:
- Álcool 70% LT;
- Rodo com 2 borrachas 60cm;
- Desodorizador de ar aerossol – Frasco 400;
- Vassoura.
Autorização de Fornecimento 542/2020
Aquisição de:
- Álcool 70%LT;
- Pano de chão;
- Inseticida aerossol frasco de 300ml;
- Rodo com 2 borrachas 60cm;
- Desodorizador de ar aerossol – Frasco 400
- Vassoura.
Autorização de Fornecimento 750/2020
Aquisição de:
- Detergente líquido;
- Hipoclorito de sódio;
- Álcool 70 gel;
- Desinfetante – Galão 5L.
Autorização de Fornecimento 928/2020
Aquisição de:
- Detergente líquido – Galão 5L;
- Hipoclorito de sódio;
- Álcool 70 gel;
- Produtos desinfetante – Galão 5L.
Autorização de Fornecimento 1019/2020
Autorização de Fornecimento 1019/2020
Aquisição de:
- Álcool 70%LT.
Autorização de Fornecimento 1467/2020
Aquisição de:
- Máscara descartável tripla