PORTARIA Nº 19.962/2024
Nomeação do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, órgão de caráter consultivo e de planejamento.
Lei Municipal nº.819/1967, de 27 de dezembro de 1967
Portaria nº. 18.175/2022, de 31 de março de 2022.
Lei N°. 3.940/2.023, de 04 de maio de 2023
Projeto de Lei n° 11/2023, de autoria do Poder Executivo
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura de Tietê e dá outras providências"